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Flashcard FC323379

Qual penalidade tem finalidade pedagógica e qual acarreta perda do cargo?

Agentes Públicos

IBADE · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual penalidade tem finalidade pedagógica e qual acarreta perda do cargo?
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Resposta

Advertência tem finalidade pedagógica; Demissão acarreta perda do cargo.
Aplicam-se via processo administrativo, com ampla defesa, contraditório e proporcionalidade.




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