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Flashcard FC323398

Quais elementos são necessários para tipificar como ato de improbidade a celebração de negócio por preço superior ao de mercado?

Improbidade Administrativa

IBADE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Improbidade Administrativa, responda:

Quais elementos são necessários para tipificar como ato de improbidade a celebração de negócio por preço superior ao de mercado?
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Resposta

Dolo, nexo causal entre a conduta e o dano e perda patrimonial efetiva e comprovada, com responsabilização civil, administrativa e ressarcitória mesmo sem vantagem direta.






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