Flashcard FC323516
O termo "assistencial" integra as categorias de habilitação na licitação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
IBADE · 2022
O termo "assistencial" integra as categorias de habilitação na licitação?
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Resposta
Não.Assistencial não integra o rol de habilitação; habilitação comprova capacidade jurídica, técnica, fiscal e econômico‑financeira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/322292
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