Qual é a natureza do modo de aquisição na desapropriação e suas consequências sobre títulos e ônus anteriores?

Resposta

A desapropriação é aquisição originária: o domínio do expropriante não deriva do título anterior; gravames não impedem a formação do domínio, e os credores são protegidos por sub-rogação no preço indenizatório.