Flashcard FC323616
Qual é a natureza da responsabilidade estatal por morte de pessoa sob custódia e qual excludente a afasta?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Administrativa
IBADE · 2022
Qual é a natureza da responsabilidade estatal por morte de pessoa sob custódia e qual excludente a afasta?
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Resposta
Responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco administrativo, exige dano e vínculo funcional; afasta-se por causa impeditiva que rompe o nexo causal.Veja como foi cobrado:
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