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Flashcard FC323711

O que o edital define sobre a duração dos contratos e quais exigências orçamentárias se aplicam quando o contrato ultrapassa um exercício?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

O que o edital define sobre a duração dos contratos e quais exigências orçamentárias se aplicam quando o contrato ultrapassa um exercício?
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Resposta

Prazo: determinado pelo edital.
Créditos: verificar disponibilidade no momento da contratação e a cada exercício.
Plano plurianual: necessidade de previsão se o contrato ultrapassar exercício financeiro.




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