Flashcard FC323802
Qual é o critério para responsabilizar pessoalmente dirigentes por atos ilícitos?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
IBADE · 2024
Qual é o critério para responsabilizar pessoalmente dirigentes por atos ilícitos?
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Resposta
Responsabilidade personalizada: exige prova do nexo causal e do elemento subjetivo (dolo ou culpa); não é automática pela posição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/322578
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