Flashcard FC323803
Qual o elemento subjetivo essencial para caracterizar improbidade administrativa por omissão que cause prejuízo ao erário?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
IBADE · 2024
Qual o elemento subjetivo essencial para caracterizar improbidade administrativa por omissão que cause prejuízo ao erário?
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Resposta
dolo: intenção do agente, com busca de vantagem pessoal, que estabelece nexo causal com o dano ao patrimônio público.
Veja como foi cobrado:
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