Flashcard FC323810
Como se diferenciam agentes titulares de cargo público e agentes ocupantes de função pública?
Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)
IBADE · 2024
Como se diferenciam agentes titulares de cargo público e agentes ocupantes de função pública?
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Resposta
Titularidade: ingresso por provimento, vínculo formal e exercício das atribuições do cargo;
Ocupantes: atuação por designação, delegação, mandato ou contrato temporário, sem titularidade.
Veja como foi cobrado:
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