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Flashcard FC323860

Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na gradação da pena disciplinar?

Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo)

IBADE · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo), responda:

Quais circunstâncias atenuantes devem ser consideradas na gradação da pena disciplinar?
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Resposta

Serviços relevantes e provocação injusta, que diminuem a culpabilidade sem excluir a responsabilização disciplinar.






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