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Flashcard FC324009

O homicídio simples, consumado ou tentado, é considerado crime hediondo?

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda:

O homicídio simples, consumado ou tentado, é considerado crime hediondo?
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Resposta

Não; o homicídio simples, consumado ou tentado, não é hediondo, pois o rol é taxativo — apenas as hipóteses previstas (atividade típica de grupo de extermínio ou homicídio qualificado) são hediondas.




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