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Flashcard FC324014

A lesão corporal de natureza grave integra, em regra, o rol dos crimes hediondos?

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

CEBRASPE (CESPE) · 2004

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda:

A lesão corporal de natureza grave integra, em regra, o rol dos crimes hediondos?
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Resposta

Não. Em regra não é crime hediondo; só o é se houver previsão legal específica.




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