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Flashcard FC324026

Como deve proceder a autoridade ao realizar identificação criminal para evitar constrangimento do identificado?

Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.037/2009 Identificação Criminal, responda:

Como deve proceder a autoridade ao realizar identificação criminal para evitar constrangimento do identificado?
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Resposta

Realizando exames (datiloscopia, fotografia e verificação documental) em ambiente reservado, com trato profissional, resguardando a dignidade e a presunção de inocência e juntando os elementos ao inquérito.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/323965

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