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Flashcard FC324239

A hediondez do homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio exige participação de, pelo menos, três agentes?

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda:

A hediondez do homicídio praticado em atividade típica de grupo de extermínio exige participação de, pelo menos, três agentes?

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Resposta

Não. A hediondez decorre da integração na atividade típica de grupo de extermínio, independentemente do número de agentes.






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