Flashcard FC324247
Confissão obtida por tortura configura prova ilícita que vicia a prisão, obrigando seu relaxamento mesmo se o crime for hediondo?
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
CEBRASPE (CESPE) · 2009
Confissão obtida por tortura configura prova ilícita que vicia a prisão, obrigando seu relaxamento mesmo se o crime for hediondo?
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Resposta
Sim. A confissão por tortura é prova ilícita, maculando a custódia desde a origem e impondo o relaxamento da prisão, sem prejuízo da responsabilização dos torturadores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324091
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