Flashcard FC324274
Qual a consequência penal para o participante que denuncia seus comparsas à autoridade e efetivamente contribui para o desmantelamento do grupo?
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
CEBRASPE (CESPE) · 2003
Qual a consequência penal para o participante que denuncia seus comparsas à autoridade e efetivamente contribui para o desmantelamento do grupo?
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Resposta
Haverá redução de pena, de um a dois terços, desde que a denúncia seja dirigida à autoridade competente e efetivamente contribua para o desmantelamento; exige prova e valoração judicial, não se confunde com colaboração premiada.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324118
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