Flashcard FC324280
Qual o benefício penal aplicável ao participante que, voluntariamente, denuncia o grupo e possibilita seu desmantelamento?
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
CEBRASPE (CESPE) · 2002
Qual o benefício penal aplicável ao participante que, voluntariamente, denuncia o grupo e possibilita seu desmantelamento?
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Resposta
redução de pena de um a dois terços, não isenção; deverá ser denunciado e processado pelo Ministério Público.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324124
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