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Flashcard FC324326

Quem pode acessar os autos durante uma operação de infiltração antes de sua conclusão?

Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda:

Quem pode acessar os autos durante uma operação de infiltração antes de sua conclusão?
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Resposta

juiz, Ministério Público e delegado de polícia;
defesa só com autorização judicial, exceto as diligências em andamento.






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