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Flashcard FC324348

Qual princípio orienta a infiltração policial e quais são seus três momentos?

Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda:

Qual princípio orienta a infiltração policial e quais são seus três momentos?
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Resposta

Proporcionalidade: necessidade, adequação e ponderação.




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