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Flashcard FC325083

Quem pode autorizar a saída, com escolta, para comparecer ao velório de parente?

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal (LEP)

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda:

Quem pode autorizar a saída, com escolta, para comparecer ao velório de parente?
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Resposta

Diretor do estabelecimento penal
Concede saída com escolta; não exige autorização judicial nem tempo mínimo de pena.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324936

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