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Flashcard FC325096

Como se reconhece que um delito é hediondo pelo rol taxativo?

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda:

Como se reconhece que um delito é hediondo pelo rol taxativo?

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Resposta

Critério: estar expressamente listado no rol taxativo da lei federal.
Aplica‑se às formas consumada e tentada.






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