Flashcard FC325100
A epidemia com resultado morte é crime hediondo e quais suas consequências penais?
Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos
Instituto AOCP · 2019
A epidemia com resultado morte é crime hediondo e quais suas consequências penais?
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Resposta
Sim.
Efeitos: inafiançável; vedação à anistia, graça e indulto; cumprimento em regime inicial fechado.
Perícia: exige nexo causal técnico entre conduta e morte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324953
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