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Flashcard FC325100

A epidemia com resultado morte é crime hediondo e quais suas consequências penais?

Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos

Instituto AOCP · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda:

A epidemia com resultado morte é crime hediondo e quais suas consequências penais?
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Resposta

Sim.
Efeitos: inafiançável; vedação à anistia, graça e indulto; cumprimento em regime inicial fechado.
Perícia: exige nexo causal técnico entre conduta e morte.






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