Flashcard FC325103
Quais são os elementos essenciais do crime de tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2024
Quais são os elementos essenciais do crime de tortura?
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Resposta
Elementos essenciais:constranger com emprego de violência ou grave ameaça
causar sofrimento físico ou mental
com a finalidade de obter informação, declaração ou confissão
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324956
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