Flashcard FC325104
Qual é a consequência penal quando a tortura é praticada mediante sequestro?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2024
Qual é a consequência penal quando a tortura é praticada mediante sequestro?
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Resposta
A pena é majorada, sendo aumentada de um sexto até um terço sobre a pena‑base.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324957
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