Flashcard FC325105
A lesão grave ou gravíssima resultante de tortura é qualificadora do tipo penal?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2023
A lesão grave ou gravíssima resultante de tortura é qualificadora do tipo penal?
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Resposta
Sim.Configura qualificadora, eleva a pena-base, não mera causa de aumento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324958
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