Flashcard FC325107
Quais são os elementos essenciais do tipo penal que protege pessoa presa ou sujeita a medida de segurança contra tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Instituto AOCP · 2022
Quais são os elementos essenciais do tipo penal que protege pessoa presa ou sujeita a medida de segurança contra tortura?
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Resposta
Sujeito passivo: pessoa presa ou sujeita a medida de segurança.Conduta: submeter a sofrimento físico ou mental.
Caráter extralegal: ato não previsto em lei ou não decorrente de medida legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324960
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