Flashcard FC325132
Violência psicológica inclui insultos, humilhações, vigilância e ameaças repetidas e pode ensejar denúncia penal quando causar dano emocional que prejudique ou controle a vítima?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Instituto AOCP · 2025
Violência psicológica inclui insultos, humilhações, vigilância e ameaças repetidas e pode ensejar denúncia penal quando causar dano emocional que prejudique ou controle a vítima?
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Resposta
Sim.Violência psicológica é prevista na Lei Maria da Penha e, havendo dano emocional que prejudique ou controle a vítima, pode‑se oferecer denúncia pelo crime correspondente (pena de 6 meses a 2 anos, além de multa).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324985
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