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Flashcard FC325133

Qual conduta caracteriza a violência patrimonial ao privar a mulher do uso, fruição ou controle de seus bens?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Qual conduta caracteriza a violência patrimonial ao privar a mulher do uso, fruição ou controle de seus bens?
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Resposta

Subtração: apropriar-se ou retirar bens, valores ou recursos, impedindo o uso, fruição ou controle pela mulher.






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