Flashcard FC325134
O que configura violência moral na Lei Maria da Penha?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Instituto AOCP · 2024
O que configura violência moral na Lei Maria da Penha?
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Resposta
Qualquer conduta que constitua calúnia, difamação ou injúria.Essas condutas podem integrar violência doméstica e justificar medidas protetivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324987
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