Flashcard FC325144
O que caracteriza a violência moral no contexto doméstico e familiar?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
Instituto AOCP · 2015
O que caracteriza a violência moral no contexto doméstico e familiar?
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Resposta
Conduta que ataca a honra e a dignidade da mulher — por exemplo, calúnia, difamação ou injúria — praticada por palavras, mensagens ou redes sociais, sem necessidade de contato físico, ensejando medidas protetivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/324997
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