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Flashcard FC325144

O que caracteriza a violência moral no contexto doméstico e familiar?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Instituto AOCP · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

O que caracteriza a violência moral no contexto doméstico e familiar?
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Resposta

Conduta que ataca a honra e a dignidade da mulher — por exemplo, calúnia, difamação ou injúria — praticada por palavras, mensagens ou redes sociais, sem necessidade de contato físico, ensejando medidas protetivas.






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