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Flashcard FC325148

Quando a mulher vítima de violência pode ter assegurada a manutenção do vínculo trabalhista e por quanto tempo, se necessário o afastamento do trabalho para preservar sua segurança

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Instituto AOCP · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Quando a mulher vítima de violência pode ter assegurada a manutenção do vínculo trabalhista e por quanto tempo, se necessário o afastamento do trabalho para preservar sua segurança?
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Resposta

Manutenção do vínculo quando for necessário o afastamento para preservar a segurança; até seis meses.






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