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Flashcard FC325151

Como deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

Instituto AOCP · 2020

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Como deve ser prestada a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar?

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Resposta

Articulada, integrada aos serviços públicos (assistência social, saúde, segurança pública e outras políticas) e emergencialmente quando houver risco iminente.






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