Flashcard FC325180
A ausência de apreensão de droga impede a configuração de qual elemento do tipo penal nos crimes da legislação antidrogas?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Instituto AOCP · 2024
A ausência de apreensão de droga impede a configuração de qual elemento do tipo penal nos crimes da legislação antidrogas?
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Resposta
Afeta a materialidade.Sem apreensão da substância ou prova inequívoca da posse, o tipo não se configura.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325033
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