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Flashcard FC325181

Quando a posse de drogas configura tráfico na modalidade 'trazer consigo' e qual requisito adicional é exigido para condenação por associação para o tráfico?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

Instituto AOCP · 2024

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

Quando a posse de drogas configura tráfico na modalidade 'trazer consigo' e qual requisito adicional é exigido para condenação por associação para o tráfico?
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Resposta

Tráfico ('trazer consigo'): posse com elementos que indiquem finalidade de venda (quantidade, acondicionamento, local, comportamento).
Associação: exige prova de permanência e estabilidade da união entre pessoas.




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