Flashcard FC325187
Qual conduta com plantas‑matéria‑prima para drogas, quando praticada sem autorização, se equipara penalmente a fabricar ou comercializar drogas?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Instituto AOCP · 2017
Qual conduta com plantas‑matéria‑prima para drogas, quando praticada sem autorização, se equipara penalmente a fabricar ou comercializar drogas?
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Resposta
Semear, cultivar ou colher plantas destinadas à produção de drogas, quando sem autorização ou em desacordo, sujeita o agente às mesmas penas aplicadas a quem fabrica ou comercializa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325040
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