Flashcard FC325191
Qual o método, o prazo máximo e a providência probatória exigida para a destruição de drogas apreendidas quando não há prisão em flagrante?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
Instituto AOCP · 2020
Qual o método, o prazo máximo e a providência probatória exigida para a destruição de drogas apreendidas quando não há prisão em flagrante?
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Resposta
Incineração, no prazo máximo de 30 dias,guardando-se amostra para elaboração do laudo definitivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325044
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