Flashcard FC325203
Que conduta relacionada à obtenção de prova de pessoa privada de liberdade configura abuso de autoridade?
Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965)
Instituto AOCP · 2024
Que conduta relacionada à obtenção de prova de pessoa privada de liberdade configura abuso de autoridade?
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Resposta
Constranger preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução da capacidade de resistência, a produzir prova contra si ou terceiro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/325056
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em