Flashcard FC330841
A ausência de forma solene e a gravação em vídeo invalidam o negócio jurídico?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBADE · 2025
A ausência de forma solene e a gravação em vídeo invalidam o negócio jurídico?
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Resposta
Não.
A declaração sem forma solene é válida quando a lei não exige formalidade; a gravação em vídeo é admissível como prova. Apenas vícios de consentimento ou exigência legal de forma geram nulidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/328905
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