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Flashcard FC330841

A ausência de forma solene e a gravação em vídeo invalidam o negócio jurídico?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

A ausência de forma solene e a gravação em vídeo invalidam o negócio jurídico?
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Resposta

Não.
A declaração sem forma solene é válida quando a lei não exige formalidade; a gravação em vídeo é admissível como prova. Apenas vícios de consentimento ou exigência legal de forma geram nulidade.






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