Flashcard FC330857
Quais hipóteses caracterizam o erro substancial que vicia a vontade?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBADE · 2018
Quais hipóteses caracterizam o erro substancial que vicia a vontade?
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Resposta
Erro sobre natureza do negócio, do objeto principal ou de qualidades essenciais;
Erro quanto à identidade ou qualidade essencial da pessoa, se influente na decisão;
Erro de direito, quando for motivo único ou principal e não implique recusa da lei.
Veja como foi cobrado:
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