Flashcard FC330860
Quando o negócio jurídico é considerado nulo por vício de forma?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBADE · 2023
Quando o negócio jurídico é considerado nulo por vício de forma?
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Resposta
Nulo quando celebrado em desacordo com a forma prescrita ou por preterição de solenidade essencial, configurando nulidade absoluta com efeitos ex tunc.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/328924
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