Flashcard FC330861
A fraude contra credores torna o negócio jurídico nulo automaticamente?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBADE · 2022
A fraude contra credores torna o negócio jurídico nulo automaticamente?
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Resposta
Não.
É válido até sentença e só se desconstituído por ação pauliana, não sendo nulidade absoluta.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/328925
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