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Flashcard FC330862

Quais são os elementos do estado de perigo que tornam o negócio anulável?

Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda:

Quais são os elementos do estado de perigo que tornam o negócio anulável?
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Resposta

Dois elementos: onerosidade excessiva na prestação (objetivo) e coação moral pela necessidade de salvar-se de grave dano, com o conhecimento da outra parte.






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