Flashcard FC330870
Quem pode alegar a decadência convencional e o juiz pode conhecê‑la de ofício?
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
IBADE · 2024
Quem pode alegar a decadência convencional e o juiz pode conhecê‑la de ofício?
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Resposta
Parte beneficiada pode alegar em qualquer grau e a qualquer tempo.Juiz não pode conhecer de ofício.
Veja como foi cobrado:
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