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Flashcard FC330912

Quais requisitos autorizam a resolução do contrato por onerosidade excessiva?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

IBADE · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Quais requisitos autorizam a resolução do contrato por onerosidade excessiva?
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Resposta

Requisitos:
- Execução continuada ou diferida
- Fato posterior, extraordinário e imprevisível
- Onerosidade excessiva que torne a prestação excessivamente onerosa para uma parte e vantajosa para a outra
Consequência: a parte onerada pode pedir a resolução.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/328976

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