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Flashcard FC330913

Em contratos, como se procede para validar a manifestação de vontade de parte analfabeta que não assina convencionalmente?

Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480)

IBADE · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda:

Em contratos, como se procede para validar a manifestação de vontade de parte analfabeta que não assina convencionalmente?
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Resposta

Assinatura a rogo ou rubrica/asinalamento, subscrita por três testemunhas, que atestam identidade e veracidade, garantindo validade e eficácia.






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