Flashcard FC330916
Quando uma doação é considerada inoficiosa?
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
IBADE · 2016
Quando uma doação é considerada inoficiosa?
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Resposta
Doação inoficiosa ocorre quando ultrapassa a parte disponível e alcança a legítima dos herdeiros; a parcela excedente é nula.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/328980
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