Flashcard FC330942
O que caracteriza o detentor e qual a consequência quanto ao direito de retenção e indenização por benfeitorias em bem público?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBADE · 2022
O que caracteriza o detentor e qual a consequência quanto ao direito de retenção e indenização por benfeitorias em bem público?
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Resposta
Detentor: ocupação precária, sem poderes inerentes à propriedade;não tem direito de retenção nem indenização por acessões/benfeitorias em bem público; usucapião é vedado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/329006
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