Flashcard FC330953
Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial rural?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBADE · 2020
Quais são os requisitos essenciais da usucapião especial rural?
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Resposta
Não proprietário de imóvel urbano ou rural;Posse por 5 anos ininterruptos e sem oposição;
Área rural contínua até 25 hectares;
Produtividade com trabalho próprio ou da família;
Residência no imóvel;
Possibilidade de requerer ao juiz declaração por sentença para registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/329017
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