Flashcard FC330956
Qual a forma e o requisito registral necessários para constituir o direito real de superfície?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBADE · 2021
Qual a forma e o requisito registral necessários para constituir o direito real de superfície?
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Resposta
Escritura pública e registro no Cartório de Registro de Imóveis; sem registro existe apenas vínculo obrigacional.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/329020
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