Flashcard FC330957
O que caracteriza o direito de superfície e que formalidade exige para produzir efeitos erga omnes?
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
IBADE · 2020
O que caracteriza o direito de superfície e que formalidade exige para produzir efeitos erga omnes?
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Resposta
Instituto pelo qual o proprietário cede a outrem o direito de construir ou plantar no solo por prazo determinado; exige escritura pública e registro para efeitos erga omnes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/329021
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